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As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Mónica Amaral - Terapeuta, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT226384705, com sede na Rua da imprensa portuguesa nº345 1ºesquerdo, em 3880-364 Ovar (doravante “Mónica Amaral - Terapeuta”) se regerá.
O serviço da Mónica Amaral - Terapeuta consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Mónica Amaral - Terapeuta implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Mónica Amaral - Terapeuta.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Mónica Amaral - Terapeuta. Se aceder à Mónica Amaral - Terapeuta, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Mónica Amaral - Terapeuta reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
A Mónica Amaral - Terapeuta informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Mónica Amaral - Terapeuta compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Mónica Amaral - Terapeuta apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Mónica Amaral - Terapeuta a qualquer momento.
A Mónica Amaral - Terapeuta é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Mónica Amaral - Terapeuta.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Mónica Amaral - Terapeuta são propriedade da Mónica Amaral - Terapeuta ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Mónica Amaral - Terapeuta.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Mónica Amaral - Terapeuta. A Mónica Amaral - Terapeuta não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
A Mónica Amaral - Terapeuta disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
Após o pagamento ser concluído, a Mónica Amaral - Terapeuta irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Mónica Amaral - Terapeuta podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Mónica Amaral - Terapeuta.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Mónica Amaral - Terapeuta compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Na Mónica Amaral - Terapeuta os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Mónica Amaral - Terapeuta através do seguinte contacto de e-mail: amaralmonica995@gmail.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Mónica Amaral - Terapeuta não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Mónica Amaral - Terapeuta reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Mónica Amaral - Terapeuta.
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail amaralmonica995@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Mónica Amaral - Terapeuta. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Mónica Amaral - Terapeuta deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Mónica Amaral - Terapeuta através do contacto de e-mail amaralmonica995@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Ao criar e usar a conta na Mónica Amaral - Terapeuta, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A Mónica Amaral - Terapeuta não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Mónica Amaral - Terapeuta não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
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